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O Cursos OHC é o setor responsável pelos cursos a distância propriedade da empresa ORQUESTRA HARMÔNICAS DE CURITIBA CULTURA MUSICAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 80.035.009.0001/77, situado em José Mário de Oliveira, 639 – Cj 22, Bacacheri, Curitiba, PR, 82520-550, que permite aos Usuários consumir informações em formatos diversos, exemplo: texto, áudio ou vídeo. O usuário poderá interagir com os conteúdos pré-selecionados ou outros que venha adquiri durante o seu uso.
Para acessar, usar ou registrar um conta No Cursos OHC, é necessário que você seja uma pessoa natural com pelo menos 13 anos de idade.
Pessoas entre 13 e 18 anos precisam estar autorizadas pelos pais ou responsáveis para usar a plataforma, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõe que essa autorização foi concedida regularmente. O Cursos OHC cancelará usuários menores de idade, a pedidos dos pais e responsáveis, mas isso não gerará direito a qualquer indenização ou reembolso em razão dos produtos ou serviços de assinatura adquiridos pelo usuário durante a vigência do seu cadastro. Ao aceitar estes termos, você declara estar de acordo com essa cláusula e ciente que, uma vez verificada eventual infração, sua conta será cancelada de imediato, sem prejuízo de outras medidas previstas nestes Termos ou Políticas da OHC.
O Usuário concorda em:
A OHC obriga-se a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo usuário exclusivamente na forma e nos limites indicados na Política de Privacidade.
É vedado ao usuário a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro. Também não será permitida a manutenção de mais de um perfil por usuário, ou ainda a criação de novos perfis por usuários cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações aos Termos de Uso.
O usuário responderá por todos os atos praticados através da plataforma, inclusive pelos atos que terceiros praticarem em seu nome.
O usuário do Cursos OHC concorda em:
(I) Utilizar o aplicativo somente para os fins permitidos, obrigando-se ainda a não violar quaisquer leis, regulamentos ou costumes aceitos no Brasil.
(II) Utilizar o aplicativo com bom senso, ponderando os comentários que fizer e os vídeos que apresentar;
(III) NÃO violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autoriais e de personalidade;
(IV) NÃO publicar conteúdo ameaçador, falso ou fraudulento, tampouco utilizar linguagem vulgar, insultos, discursos de ódio, racismo, discriminação, homofóbicos ou que possam propagar a intolerância ou o fanatismo religioso;
(V) NÃO publicar vídeos com cenas de nudez ou atos sexuais ou que contenha qualquer tipo de violência;
(VI) NÃO publicar e divulgar conteúdo ilícito, obsceno, difamatório, ameaçador, intimidador, assediante, odioso, ofensivo em termos raciais ou étnicos, ou instigue ou encoraje condutas que sejam ilícitas ou inadequadas, inclusive a incitação a crimes, violentos ou não;
(VII) NÃO violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da OHC, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem a si próprio ou causar prejuízo a OHC e/ou a terceiros.
O usuário que praticar quaisquer dos atos acima descritos poderá ser punido com a advertência, suspensão ou o cancelamento de seu cadastro no Cursos OHC, sem prejuízo de serem tomadas as ações legais cabíveis.
A OHC, os usuários ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções praticados, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da OHC ao usuário acionado.
Os contratantes do Cursos OHC poderão participar como usuários alunos em suas respectivas áreas de membros mediante pagamento único ou recorrente.
O usuário deve estar ciente que ao adquirir qualquer produto ou serviço para o qual foi redirecionado através da plataforma da Hotmart, ele deverá concordar e respeitar todas as regrais e condições dispostas por esse terceiro.
A OHC, não tem nenhuma responsabilidade por dados fornecidos ou cobranças realizadas para os usuários finais de seus contratantes por terceiros.
(I) por nenhum dano a qualquer usuário ou terceiro ocasionado pela utilização indevida ou não da plataforma, incluindo, mas não se limitando, a danos morais ocasionados por ofensa à honra, à privacidade ou à imagem e voz;
(II) pela veracidade dos comentários ou informações em vídeo incluídas na plataforma pelos usuários;
(III) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros;
(IV) por danos decorrentes de ataques de malware e/ou qualquer tipo de código programa ou software nocivo e mal-intencionado ao equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação da Cademí ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio;
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(VI) por erros na divulgação de conteúdo com a utilização das ferramentas contidas e/ou relacionadas a Cademí, que possam dificultar o acesso e/ou assinatura de um determinado conteúdo;
(VII) conteúdos incluídos no Cursos apenas permanecerão disponibilizados para divulgação se estiverem de acordo com estes Termos de Uso. A OHC reserva-se o direito de remover qualquer CONTEÚDO que não esteja de acordo suas normas e políticas;
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(XI) Não nos responsabilizamos e não nos obrigamos a controlar as ações ou as informações (incluindo conteúdo) de nossos usuários ou de terceiros que venham as ser divulgadas e/ou disponibilizadas na Cursos OHC. Assim, você, usuário, isenta a OHC, suas subsidiárias, afiliadas e os conselheiros, diretores, funcionários, parceiros e representantes de reivindicações, demandas, causas de pedir, controvérsias ou conflitos e de indenizações, conhecidas ou não, relativas, ao uso da OHC e/ou o conteúdo eventualmente existente no aplicativo.
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A OHC respeita os direitos de propriedade intelectual de todos e esforça-se para ajudar cada um a proteger seus direitos. Se a OHC for notificada da ocorrência de violação de propriedade intelectual, pode, mas não se obriga a, remover o conteúdo violador.
A OHC reserva-se o direito, ainda, de bloquear o acesso de qualquer usuário que violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou violar outros direitos de terceiros, assegurados pela legislação brasileira e por tratados internacionais.
Para informar-nos a respeito de uma violação de direitos de propriedade intelectual, por favor entre em contato através do email: contato@harmonicasdecuritiba.com.br
Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de usuário publicado na OHC viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação a OHC através do email: contato@harmonicasdecuritiba.com.br
A OHC poderá, mas não estará obrigado a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida ao usuário, nos termos da legislação vigente.
Nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros usuários, todos os usuários envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a OHC e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos usuários para promover as disputas, reclamações ou ações.
Ademais, a OHC e partes a ele associadas não se responsabilizam por lucros cessantes, prejuízos emergentes, indenizações punitivas ou por danos especiais ou indiretos decorrentes ou relativos aos nossos termos, a nós ou aos nossos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. As leis de alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certas indenizações; portanto, algumas ou todas as exclusões e limitações estabelecidas acima podem não se aplicar aos usuários. Não obstante qualquer disposição em contrário em nossos termos, nesses casos, a responsabilidade da OHC se limitará ao teto máximo permitido pela legislação aplicável.
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Estes termos de uso foram criados em 11/12/2020 e são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras e por tratados internacionais, sendo que qualquer ação judicial derivada de sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada pelo Poder Judiciário brasileiro.
Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado de São Paulo.
O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é o da cidade de Curitiba, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Os Termos de Uso apresentam as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso do Cursos OHC, cuja administração e os direitos de uso exclusivo no Brasil são de ORQUESTRA HARMÔNICAS DE CURITIBA CULTURA MUSICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 80.035.009.0001/77.